PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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CREDENCIAMENTO nº 001/2025

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DADOS DA LICITAÇÃO

Nome

Situação

Nº Processo

Modalidade Licitação

Tipo de Licitação

Data de Abertura

Valor Estimado:

Objeto

Credenciamento Público de Organizações da Sociedade Civil – OSC, definidas no inciso I do art. 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 079, de 26 de setembro de 2025, com a finalidade de formar cadastro de entidades aptas à celebração de futuras parcerias com a Administração Pública Municipal de Santa Luzia/MA, por meio de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação, conforme o disposto na legislação vigente.

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Nome	Data Envio	Arquivo
EDITAL Nº 001 - 2025	05/12/2025 17:07:59	Baixar Arquivo

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